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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:45
CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008
Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22
Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional
Por Raquel Gallinati.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:10
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:48
Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional pede o descongelamento do adicional alegando que
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
acerca do tema proposto, visando averiguar a situação crítica do sistema prisional, bem como
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55
Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:11
STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional
Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
analisar sobre as questões referentes ao sistema prisional. Na presente pesquisa, foi possível observar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:27
A Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena
O presente artigo discorre sobre a Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:15
Chegada de mensaleiros na Papuda cria focos de tensões no sistema prisional
Com a prisão dos condenados, criou-se um clima nada agradável entre magistrados, agentes penitenciários e PMs, inclusive com o temor de rebelião
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/PA: vistoria aponta falta de médicos e higiene no sistema prisional
Para um dos pacientes do sistema penal paraense, última atualização de ?prontuário? de papelão foi
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:00
Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda
Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:45
Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura
Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:00
Sanfelice passará a cumprir condenação em regime fechado
A magistrada reconheceu que o apenado cometeu falta grave ao fugir do sistema prisional
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Crime hediondo. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:35
Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público
Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.